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| Reunião que criou a frente parlamenar foi Comandada pela presiente Iracema Vale, reunindo deputados, secretários e profissionais de saúde. - Foto: J. Cardoso |
Agência Assembleia /
Fotos: J. Cardoso
A Assembleia Legislativa
do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do
SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi
conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
A Frente Parlamentar em
Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados
e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e
proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa
de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde
eficiente e resolutivo.
“Defender o SUS não é só
uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar
de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui
enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de
muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é
motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a
presidente da Alema, Iracema Vale.
Participaram da reunião
de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente
da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB) e Daniella
(PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos
Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da
área também participaram do encontro.
“Esta Frente Parlamentar
visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o
funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos
fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em
saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”,
disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.
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| Durante a reunião, os profissionais apresentaram as primeiras demandas à Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde - - Foto: J. Cardoso |
Pautas
Durante a reunião, os
profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A
primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de
reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério
da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a
instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Para o secretário de
Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo
do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de
extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando
para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em
pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das
pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que
acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.
Os próximos passos da
frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra
outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do
trabalho da Frente Parlamentar.
Ineditismo
O secretário de Estado da
Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa
Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para
conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo
a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos
Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o
governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”,
observou Tiago Fernandes.
Os secretários de estado
e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se
comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.
A presidente da Federação
Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires,
disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a
categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras
pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da
nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.
Frente
A Frente Parlamentar em
Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento
da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na
atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica,
agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem
a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.
Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.
