terça-feira, 19 de junho de 2018

Diferenças entre sindicato e associação



As associaçõessindicatos são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que reúnem pessoas ou empresas com os mesmos interesses e objetivos comuns.
A associação atua em nome, apenas, de seus associados, enquanto o sindicato em prol de toda a categoria profissional ou econômica, independentemente de filiação.
Assim, a mera constituição da pessoa jurídica no cartório competente não confere a competência legal e as prerrogativas de personalidade sindical. A entidade necessita, também, ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o guardião da unicidade sindical.
Um dos mais importantes papéis do sindicato é que ele é o porta-voz da categoria. Por isso, representa politicamente todos os seus integrantes em negociações coletivas e na celebração de acordos. No campo da defesa coletiva ou individual, atua extrajudicialmente perante órgãos públicos e judicialmente, como substituto processual da categoria. Como órgão de colaboração com o Estado tem poderes para impor a contribuição ou imposto sindical. 

Resumindo:
"Diante da legislação estatuída, somente os sindicatos poderão representar uma categoria econômica e/ou profissional, pois assim preconiza a legislação que versa sobre o tema, as quais são seguidas na íntegra pelo Ministério do Trabalho e Emprego, órgão competente para reconhecê-los, registrá-los e revesti-los de legalidade plena (personalidade jurídica sindical)."

LEGISLAÇÃO:
Constituição Federal Título II Capítulo II 
Art. 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município; 
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; 

Consolidação das Leis do Trabalho 
Art. 513 - São prerrogativas dos Sindicatos:
a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida;
b) celebrar convenções coletivas de trabalho 
c) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal; 
d) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal; 
e) impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas.

Principais semelhanças:
Os sindicatos e as associações promovem, igualmente, atividades culturais, esportivas, assistenciais por meio da celebração de convênios.


Importância de se sindicalizar:
Para que um sindicato seja forte é essencial que tenha um expressivo número de sindicalizados que não são só são destinatários das conquistas, mas, principalmente, que assumem o papel de sustentar, apoiar, fiscalizar, colaborar e participar das atividades e decisões relativas à entidade.

Hoje, além dos convênios que propiciam aos filiados descontos em vários estabelecimentos comerciais, de saúde, beleza, bem-estar social, os sindicatos oferecem: atendimento jurídico e esclarecimento de dúvidas, orientações e acompanhamento dos interesses dos filiados, cursos, treinamentos, visitas técnicas, planos de saúde, atendimentos médicos e odontológicos, etc.

Apertem os cintos!!



O acúmulo de más notícias nesses primeiros meses do ano e em dias mais recentes proporcionou a nós, brasileiros, uma sensação muito próxima daquela que têm sentido os venezuelanos: a crise causada pela greve dos caminhoneiros teve, pelo menos, o mérito de revelar o rumo errático de nosso país em praticamente tudo aquilo em que se mete. É natural que tenhamos saído dessa confusão com certo desânimo e desilusão em perceber nossa realidade.
Temos um Congresso onde a grande preocupação de praticamente todos os parlamentares é tentar manter distância do turbilhão da Lava-Jato, paralelamente aos esforços para se reelegerem nas próximas eleições. Temos um Executivo titubeante, que vem perdendo força, inclusive em sua própria base aliada que, percebendo a fragilidade do governo em seus esforços para aprovar reformas impopulares, o tem chantageado diariamente. Até o Judiciário, meio esquecido de sua tradição centenária, vem cada vez mais se afastando de sua função de guardião da Constituição e se metendo em política, algo que não lhe cabe.
O próprio Presidente da República, que atingiu níveis de de impopularidade inéditos está agora, depois de ter sobrevivido a duas denúncias por favor do Legislativo, às voltas com a possibilidade de ser indiciado pelo Ministério Público. Está jogando todas as suas fichas em uma tramitação muito lenta, tentando postergar seu eventual indiciamento para depois da conclusão do mandato. Mas, certamente, não consegue saber que alternativa é pior: se enfrentar a justiça ou conviver diariamente com o enorme e crescente desgaste político que decorre de tudo isto.
Entre a população e mesmo em parte não desprezível do empresariado, parece ter se instaurado um clima de “não adianta”, face à reversão das expectativas que, ao final do ano passado, pareciam sinalizar uma retomada da economia e das boas práticas políticas. Aconteceu o inverso, o desemprego interrompeu sua tendência descendente, os juros nos balcões dos bancos não caíram – e seus lucros aumentaram apesar da taxa referencial ter sido reduzida -, e a meta do déficit público desse ano só será cumprida por meio de cortes no já debilitado orçamento. O que leva ao discurso que volta e meia retorna, o aumento de impostos.
Quanto ao primeiro, que já vinha sendo insuficiente para cobrir os gastos públicos previstos, vem sofrendo contínuos contingenciamentos, que atingem principalmente a educação, saúde, defesa e os transportes. Entre os tantos números da economia só se salvam os índices de inflação, mais como efeito da recessão do que de política monetária, além do resultado do agronegócio. Foi esse que, até o ano passado, conseguiu segurar o balanço positivo da balança comercial.
Há, portanto, boas razões para tanta desesperança entre nós brasileiros: a condução errática da economia, a debilidade política de um governo agonizante, a perda do poder aquisitivo, o desemprego e, mais que tudo, a falta de perspectivas no horizonte. Ninguém está indo às ruas para protestar, seja por desânimo, ou por debilitante descrença.  As poucas manifestações recentes estavam a quilômetros de distância daquelas multidões até pouco tempo habituais. No início da recente crise de abastecimento, optou-se por apoiar o #somostodoscaminhoneiros, sem que se percebesse bem do que se tratava. O apoio só foi retirado quando a população percebeu que pagaria a conta.
O pior de tudo é que está praticamente formado o ambiente propício para o surgimento dos oportunistas de sempre, que já começam a por as mangas de fora para se apresentarem, no momento devido, como salvadores da pátria. É nestas horas que precisamos tomar muito cuidado com as paixões súbitas. Como explicar o sentimento que guindou à Presidência da República uma presidente logo deposta? Ou, alguns anos antes, um presidente que, hoje, está na cadeia e mesmo assim ainda tem tantas intenções de voto? Como explicar que posições extremas como a do deputado Jair Bolsonaro (PSC), tenham receptividade?
2018 é um ano eleitoral. Isso pressupõe dispêndios significativos com as campanhas, em que pesem todas as restrições atuais, o que vai injetar na economia, grande volume de dinheiro sonante que, em boa parte, deverá convergir para o consumo ou para a poupança, um resguardo dos mais precavidos contratempos difíceis que, ao tudo indica, virão. Mas há, também um custo embutido e escondido que extrapola os gastos legais com campanha, provenientes de fontes partidárias ou privadas: o custo da previsível explosão de bondades governamentais, na forma de investimentos públicos que têm sido “economizados” pela administração federal e por alguns estados que, só agora, saem do limbo das promessas.
Quem for eleito, tanto para a Presidência da República quanto para os governos estaduais, estará recebendo como legado uma montanha de problemas que certamente desaguarão retrocessos nos avanços já alcançados, especialmente os sociais. E tudo isso – tem sido a praxe – debitado na conta de um tesouro combalido. Enfim, quem pretende se instalar no Planalto a partir de 1º de janeiro do ano que vem, pode começar desde já a esperar por tempos muito difíceis, um legado que será uma herança maldita.
Grande parte dos cidadãos que apoiaram o protesto dos caminhoneiros, temem agora perder conquistas alcançadas, por conta dos acertos realizados pelo governo. Mas, e o preço na bomba da gasolina e do etanol? E o gás? Quanto tempo vamos suportar esta situação?
Fica aqui o nosso aviso para os dias que virão: Apertem os cintos! Até porque o piloto está sumindo.
Fonte: http://edicaodobrasil.com.br/2018/06/08/apertem-os-cintos/
By: Roberto Fagundes

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.



O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, O magistrado considerou que a reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana ingressou com ação para pedir que algumas empresas descontassem do pagamento de seus servidores o valor correspondente à contribuição sindical. No entanto, o juízo da 6ª vara do Trabalho de Feira de Santana/BA indeferiu o pleito de tutela de urgência sob o argumento de que ele não deve determinar o recolhimento de forma antecipada ao julgamento do mérito da sentença.
"Se faz necessário o contraditório, instrução processual e o trânsito em julgado da decisão do mérito no caso em tela. Observe que em se recolhendo, de logo, a contribuição sindical como requer o autor, em caso de improcedência da ação restará difícil a devolução dos valores recebidos."
Diante da decisão, o sindicato recorreu ao TRT da 5ª região alegando que a alteração da legislação trabalhista retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical de forma inconstitucional, pois, por se tratar de tributo, a sua alteração só poderia ter sido feita mediante lei complementar.
O sindicato também pediu que o Sindicato do Comércio de Feira de Santana seja compelido a orientar todas as empresas do comércio a descontarem as contribuições sindicais dos empregados.
Entendimento
Ao analisar o caso, o desembargador Renato Mário Simões, relator, ressaltou a natureza de tributo da contribuição sindical. Para ele, por se tratar de tributo, jamais poderiam ser realizadas modificações que submetessem a sua eficácia à concordância das partes com a sua cobrança ou não, conforme estabelecidos nos dispositivos da CLT, com a reforma trabalhista. O relator apontou que emerge absoluta inconstitucionalidade.
“Não há possibilidade de se admitir tributo "facultativo".
Renato Simões afirmou que a reforma trabalhista retirou o custeio assegurado constitucionalmente, previsto em lei complementar, "garantidor da sobrevivência dos sindicatos e do sistema sindical, sem observância do devido processo legislativo".
Assim, o desembargador reputou ilegal a decisão monocrática que reconheceu a constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista quanto aos artigos 545578579582583587 e 602 da CLT.
O magistrado concedeu a liminar para que as empresas procedam imediatamente ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores sob pena de multa diária a cada um pelo descumprimento. O desembargador determinou que o valor seja depositado à disposição do juízo impetrado até o julgamento.
Sobre o pedido referente ao Sindicato do Comércio de Feira de Santana, o magistrado não atendeu. Para o magistrado, a pretensão de que ele seja compelido a orientar todas as empresas do comércio a descontarem as contribuições sindicais dos empregados caracterizaria intervenção do Poder Público na orientação sindical, o que é manifestamente vedado pela Constituição Federal.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/

quarta-feira, 6 de junho de 2018

TURISMO RELIGIOSO MOVIMENTA 15 BILHÕES DE REAIS POR ANO NO BRASIL.



Um relatório recente sobre o Turismo Religioso no Brasil, produzido pelo Sebrae Santa Catarina, revela que o país possui mais de 300 destinos de turismo religioso que, juntos, geram mais de 20 milhões de reais em receita com viagens por ano. Grande parte dessas atrações são ligadas ao Cristianismo, mas existem opções para todas as religiões como para budistas, espíritas, candomblé, etc. Segundo dados do Ministério do Turismo, em 2017, o segmento movimentou cerca de R$ 15 bilhões no país.
O FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo aposta neste segmento e criou o Espaço Cultural e Religioso em 2006, buscando fomentar esse nicho de mercado e a cada ano registra o crescimento na participação dos expositores. Neste ano o evento ocorre de 08 à 11 de novembro, no Serra Park, em Gramado/RS. “O Brasil é um dos países mais religiosos do mundo. Por isso, apostamos neste segmento para o FESTURIS. O turismo religioso é uma grande potência e um dos nichos de mercado que mais tem crescido. Além da fé, os peregrinos que visitam o Brasil encontram belas paisagens e um contexto cultural muito forte. Estamos projetando para a 30ª edição do FESTURIS ótimos resultados para o Espaço Cultural e Religioso e muitas novidades”, destaca Eduardo Zorzanello, diretor do FESTURIS Gramado. 

Participam deste espaço na feira em Gramado alguns destinos que postam no turismo religioso como Santuário de Caravaggio, Paróquia São Pedro, Santuário de Aparecida, Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria, Missões, Espaço Pacha-Mama, entre outros.
A fé é a grande motivadora do turismo religioso. Os praticantes conhecidos como peregrinos, geralmente seguem calendários e rotas de cada religião. Além da busca por igrejas, templos, roteiros e monumentos históricos, o turismo religioso movimenta a economia local, como hotéis, pousadas, restaurantes e lojas de suvenires, entre outros estabelecimentos, principalmente em datas como Páscoa e Natal.

O Turismo Religioso não movimenta somente o turismo nacional, nos últimos anos o Brasil tem registrado a presença de peregrinos estrangeiros motivados pelo turismo religioso: em 2017 foram 30 mil visitantes estrangeiros focados na religiosidade e atrativos do Brasil.


Espaço Cultural e Religioso FESTURIS será palco de negócios e informações sobre o segmento. Marcas e destinos interessados em participar do Espaço Cultural e Religioso do FESTURIS, potencializando a marca e promovendo a geração de negócios podem entrar em contato com o Núcleo FESTURIS, pelo telefone: (54) 3295-8509 com Paola Schommer Benevenuto.

Fonte: Festuris

sábado, 2 de junho de 2018

Seminário reúne especialistas internacionais para falar sobre legalização de jogos

Dep. Federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo na Câmara dos Deputados & Paulo Montanha, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão e vice-presidente Setorial da Federação Nacional de Turismo.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), realizou, nesta quinta-feira, 26, na Câmara Federal, um seminário sobre jogos de azar. O encontro reuniu representantes do legislativo, executivo, judiciário e oficiais de governo estrangeiros para debater sobre modelos mundiais de regulamentação de jogos como bingos, cassinos, jogos online, entre outros.

No Brasil, os jogos de azar estão proibidos desde 1946, mas, tanto na Câmara quanto no Senado, tramitam projetos de lei para legalizá-los. Em agosto de 2016, uma Comissão Especial da Câmara aprovou o PL 442 de 1991. Desde então, espera-se que ele seja pautado em plenário, o que depende de uma decisão do presidente da Casa. No entanto, com as inúmeras crises políticas pelas quais o Brasil tem passado, incluindo o impeachment da ex-presidente, não houve clima para que esse projeto pudesse ser apreciado.

Na opinião do deputado Herculano Passos, a votação da proposta também não deverá acontecer neste ano. “Estamos num ano eleitoral e é muito improvável que se coloque na pauta algo que, infelizmente, é tão polêmico. Mas queremos manter esse debate aceso e aproveitar o tempo até a discussão em plenário para buscarmos mais informações e aprender o melhor caminho. E, quando chegar a hora, poderemos formatar um modelo que tenha os pontos positivos das legislações de outros países, mas que se encaixe na realidade do Brasil. Este seminário internacional de hoje tem esse objetivo.”

Conforme Michael Pollock, Diretor Executivo do National Council of Legislators from Gaming States, dos EUA, discutir esse tema à exaustão é o melhor caminho para a elaboração de uma regulamentação adequada. “Esse é um tipo de evento que trás muitas informações e o Brasil está fazendo do jeito certo. O Brasil está atento, olhando o que funciona bem ao redor do mundo e o que não funciona. Ninguém está aqui argumentando que o Brasil deve legalizar os jogos, mas, se esse for o caso, é necessário fazer do melhor jeito possível”.

Um dos convidados para o evento foi o Senador americano William Coley, do Estado de Ohio. Lá, os jogos foram legalizados há apenas nove anos e, conforme o parlamentar, não houve tempo para se discutir a matéria.  “O grande problema foi que nós não tivemos a chance de analisar muito, porque a proposta veio por meio de uma iniciativa popular. As pessoas assinaram uma petição e nós tivemos que votar rapidamente. Nós não tivemos tempo de pensar nos possíveis pontos negativos. E o Brasil tem a possibilidade de fazer do jeito certo e garantir uma legislação que atenda os interesses da população brasileira.

Em Las Vegas, Nevada, EUA, o jogo foi legalizado em 1931 e, em 1946, começaram a surgir os primeiros hotéis-cassinos, que tornaram a cidade mundialmente famosa e uma das mais visitadas.  No estado, existe um órgão para o controle de jogos, o Nevada Gaming Control Board, presidido pela ex-Senadora Becky Harris. Ela acredita que, a exemplo do seu estado, se o Brasil decidir legalizar os jogos, gerará uma quantidade significativa de recursos e arrecadação para o país. “Em Nevada toda a sociedade entende o benefício da atividade de jogos e o quanto o setor representa para a economia local. Se o Congresso brasileiro aprovar uma regulamentação bastante rígida e abrangendo todas as características que a atividade envolve, a Comissão de Jogos de Nevada estará à disposição para colaborar com toda nossa experiência de regulamentação.”

Outro país que tem se beneficiado da atividade de jogos é Portugal. Lá, eles são legalizados desde 1927. Só no ano passado, os cassinos e bingos geraram € 100 milhões em arrecadação (cerca de R$ 420 milhões) para o país.

Segundo, Paulo Duarte Lopes, Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Jogos do Ministério do Turismo de Portugal, os recursos vindo dos jogos “permitem a Portugal assegurar o financiamento de diferentes atividades de natureza social e econômica e de importantes infraestruturas e projetos turísticos.”

sábado, 26 de maio de 2018

Latam anuncia voos entre Ceará e Orlando e novas frequências nacionais e internacionais


O acordo prevê que, a partir de julho de 2018, seja ampliado em 25% o número médio de chegadas e partidas domésticas diárias da Latam em Fortaleza
A Latam Brasil e o Governo do Ceará acabam de anunciar uma parceria de longo prazo que vai retomar, ampliar e criar novos voos nacionais e internacionais a partir da capital Fortaleza. O destaque fica por conta do anúncio de voos diretos entre Fortaleza e Orlando, que começam a partir do dia 05 de julho (duas frequências semanais), e da terceira frequência semanal que será inaugurada entre a capital cearense e Miami, a partir do dia 01 de julho.

Confira a lista de voos que serão inaugurados, ampliados e retomados abaixo

O acordo prevê que, a partir de julho de 2018, seja ampliado em 25% o número médio de chegadas e partidas domésticas diárias da Latam em Fortaleza. Já no mercado internacional, o aumento será de cinco vezes, passando de0 2 para 10 a quantidade semanal de chegadas e partidas internacionais da companhia em Fortaleza. Além disso, para os próximos meses, a Latam Travel planeja ações coordenadas com o objetivo de concentrar esforços para promover a capital cearense como um dos principais destinos turísticos da operadora no Brasil.
“Estamos muito felizes com este acordo, que nos assegura incentivos fiscais que permitem o aumento de nossa malha aérea no Estado, proporcionando mais opções de voos dentro do Brasil e ampliando a conexão do Ceará com os Estados Unidos. Nossa intenção é contribuir ainda mais para que o Aeroporto Pinto Martins seja um importante centro de conexões de voos e de passageiros, estimulando o desenvolvimento da região”, afirma Jerome Cadier, CEO da Latam Airlines Brasil.
“Estou muito feliz e confiante com a ampliação dessa parceria.O Ceará vive um momento de expansão do turismo e de crescimento de nossa economia. Temos nos preparado cada vez mais para essa nova realidade, pois estamos nos tornando um dos principais centros de conexões de voos do país”, afirma Camilo Santana, governador do CE.
Todos os investimentos serão celebrados em Fortaleza, no dia 04 de julho, na véspera da inauguração do novo voo direto da companhia entre Fortaleza e Orlando (EUA). A partir do início das novas operações, a companhia terá isenção de ICMS sobre o QAV, e também sobre importação de peças de manutenção e de aeronaves, transporte doméstico de cargas e alimentos e provisões de bordo. Em contrapartida, a Latam se compromete a ampliar o seu volume total de voos domésticos e internacionais em Fortaleza.
NOVOS VOOS COM PASSAGENS JÁ À VENDA:
·  Em 01 de julho, será inaugurada a terceira frequência semanal entre Fortaleza e Miami;
· Em 05 de julho, será inaugurada a rota Fortaleza-Orlando-Fortaleza, com 2 voos por semana;
· Em 02 de julho, será retomada a rota Fortaleza-Galeão-Fortaleza, com 1 voo semanal;
· Em 01 de agosto, será inaugurada a rota Fortaleza-Vitória-Fortaleza com 6 voos por semana;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 41 voos para 47 voos semanais a rota Fortaleza-Guarulhos-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 19 voos para 20 voos semanais a rota Fortaleza-Brasília-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 08 voos para 13 voos semanais a rota Fortaleza-Salvador-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 07 voos para 11 voos semanais a rota Fortaleza-Recife-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 10 voos  para 11 voos semanais a rota Fortaleza-São Luís-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 08 voos para 09 voos semanais a rota Fortaleza-Belém-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 07 voos para 08 voos semanais a rota Fortaleza-Teresina-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 01 voo para 02 voos semanais a rota Fortaleza-Manaus-Fortaleza;
· Em 01 de agosto, será ampliada de 01 voo para 02 voos semanais a rota Fortaleza-Belo Horizonte-Fortaleza

NOVOS VOOS JÁ INAUGURADOS

·        Nova rota Fortaleza-Porto Alegre-Fortaleza com voos operados aos finais de semana;
·   Nova rota Fortaleza-Curitiba-Fortaleza com voos operados aos finais de semana;
·  Rota Fortaleza-Brasília-Fortaleza teve ampliação de 14 para 18 voos semanais
· Rota Fortaleza-Guarulhos-Fortaleza teve ampliação de 36 para 41 voos semanais;
·        Segunda frequência semanal na rota Fortaleza-Miami-Fortaleza.

Fonte: http://www.mercadoeeventos.com.br por Pedro Menezes

14ª FESTANÇA JUNINA NO CEPRAMA ENCERRA DOMINGO

Atraindo uma multidão de moradores e turistas a 14ª Festança Junina no Ceprama terá  nesse sábado, 26, apresentação dos bois de Maracanã, Nina Rodrigues, Pindoba, Meu Tamarineiro, Boi Boa Hora dos Pachêcos e shows com César Nascimento e Gabriel Melônio. No Barracão do Forró, tem Andrezinho e os Brotos do Forró, Cambada do Forró e Inaldo Bartolomeu.

No domingo, 27, as atrações começam às 19h. No Palco Jesiel Pontes terá dança portuguesa Raízes de Portugal e dos bois de Ribamar, Pirilampo, Lendas e Magias, Morros e Boi de Presidente Juscelino. No Barracão do Forró, tem show com Inaldo Bartolomeu.
Com entrada gratuita, o evento tem patrocínio da Cemar e Governo do Maranhão/Sectur (Lei Estadual de Incentivo à Cultura). A realização é de Mario Jorge Produções, com apoio do Sesc e Restaurante Feijão de Corda.
Fonte: http://www.jornalcazumba.com.br/

domingo, 20 de maio de 2018

CONOTEL – Ministro do Trabalho esclarece pontos da Reforma Trabalhista.


Helton Yomura, Ministro do Trabalho e Emprego

A Reforma Trabalhista tem causado uma série de discussões no país, especialmente no setor de hotelaria e Turismo. Este foi um dos temas discutidos durante o Conotel 2018 e contou com a presença do ministro do Trabalho, Helton Yomura. A mediadora Liriane Cavalhero questionou o ministro sobre três pontos que causam dúvidas na hotelaria: sistema de folgas, gorjetas e intervalo entre as jornadas.

Helton Yomura, Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) e
Paulo Montanha, Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (SINDETUR/MA)
e Vice-Presiente Setorial DA Federação Nacional de Turismo (FENACTUR/MA)
CONOTEL - Fortaleza-CE - 16 a 18 de maio de 2018.
O ministro não fugiu das respostas, mas antes lembrou do processo que levou à nova Legislação Trabalhista. Yomura explicou que o principal objetivo da reforma foi colocar o Brasil no mesmo patamar dos seus concorrentes, uma vez que o país caiu no ranking de competitividade. “A lei antiga amarrava novos negócios. Um dos ponto que devem ser muito utilizados na hotelaria são os contratos de curta duração. É uma ferramenta nova para o setor e que foi construída após um profundo debate”, disse.

Sobre os pontos questionado, Yomura colocou soluções parecidas. No caso das folgas, o ministro lembrou que este era um tema que já vinha sendo discutido antes da reforma que causava uma certa confusão no setor de serviços. “O artigo 611 da nova lei permite que isso seja discutido nas convenções coletivas, fazendo com que o negociado prevaleça sobre o legislado”, disse.

Sobre as gorjetas, o ministro reconheceu que o assunto sofreu com alguns equívocos na nova lei. No entanto, revelou que será enviada uma mensagem ao Congresso Nacional para que o tema seja retomado. “Enquanto isso não acontece, pode ser resolvido com as convenções coletivas, que é mais seguro”, afirmou.

Já no caso do intervalo entre as jornadas, Yomura lembrou que antes mesmo da reforma os trabalhadores já acordavam isso com as empresas e citou o caso dos garçons. “Eles querem trabalhar no turno do almoço e no turno do jantar para ganhar mais gorjetas. E agora este acordo é possível nas convenções coletivas e todo mundo ganha”, finalizou.

Fonte:  Por  em 

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Sindetur/MA reúne com empresários do Terminal Rodoviário de São Luís.


Reunião do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado do Maranhão (SindeturMA) com Agentes de Viagens e Turismo que prestam serviços no Terminal Rodoviário de São Luís.
Apresentar propostas para incrementar os serviços prestados e discutir sobre a permanência das agencias de viagens nos boxes que fazem a intermediação das vendas de passagens rodoviárias no Terminal Rodoviário: Estas foram as duas principais pautas da reunião do Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (Sindetur/MA), com os agentes de viagens do Terminal Rodoviário de São Luís, no dia 26 de abril de 2018, às 10:00 horas. Tiveram também na pauta da reunião, assuntos como representação sindical patronal, filiação sindical e convenções coletivas de trabalho. Estiveram presentes na reunião vários empresários de turismo do segmento de agencias de viagens e turismo, de empresas como: Malhatur, Castro & Sá turismo, Glória Transportes e Turismo, Trindatur Turismo, Ronilson Turismo e Açaí Turismo, juntos discutiram pautas positivas de desenvolvimento no setor de transporte turístico.

Os empresários, presentes se comprometeram em colaborar com o Sindetur, para valorizar o empresariado do turismo maranhense. Eles garantiram, também, o compromisso de mais participação no movimento sindical patronal do turismo do Maranhão. “O Sindetur/MA é a Força do Turismo no Maranhão, possui registro no Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), está filiado a Federação Nacional de Turismo (Fenactur), Confederação Nacional de Turismo (Cntur) e a Organização Mundial do Turismo (OMT) e com a união dos empresários do setor, junto com a parceria com o poder publico poderá colocar o Maranhão em destaque no cenário do turismo nacional e internacional. Pois, atrativos naturais e culturais temos de sobra, basta apenas transformá-los em produtos turísticos”, afirmou o Presidente do Sindetur, Paulo Montanha.

Além de apresentar propostas para o turismo maranhense, o presidente do Sindetur/MA, comentou que o Sindetur/MA tem mantido uma excelente relação de parceria com o Governo do Estado do Maranhão, através do Secretário e Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur/MA), respectivamente, o Sr. Diego Galdino e o Sr. Hugo Paiva que teem dado muita atenção as demandas apresentadas pelo Sindetur/MA, citou inclusive como exemplo o caso do Edital de Pregão eletrônico (ata de preços) para aquisição de passagens aéreas que foi suspenso a pedido do Sindetur/MA, da ABAV/MA e de vários empresários unidos que reivindicaram o cancelamento do Edital e foi prontamente atendidos pelo Governo do Estado.

Um dos pontos alto da reunião no Terminal Rodoviário, foi quando o Presidente do Sindetur/MA anunciou que iria agendar uma reunião com o presidente do MOB – Mobilização Urbana, Sr. Lawrence para tratar sobre melhorias nas instalações, na prestação de serviços e na permanência dos agentes de viagens no Terminal Rodoviário de São Luís. E que o SINDETUR/MA irá usar todas suas prerrogativas constitucionais para lutar e defender os interesses dos Agentes de Viagens do Maranhão perante os poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Reunião no MOB com o Presidente Lawrence Melo Pereira
No dia 02 de maio de 2018, às 16:00 horas, uma comitiva de agentes de viagens, liderados pelo Sindicato das Empresas de Turismo do Maranhão (Sindetur/MA), estiveram reunidos com o Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sr. Lawrence Melo Pereira para tratar sobre a permanência das agências de viagens no Terminal Rodoviário de São Luís. Durante a reunião, os agentes de viagens fizeram a exposição de motivos e justificativas pelas quais deveriam permanecer no Terminal Rodoviário, onde alguns agentes já estão instalados há mais de 40 anos. Posteriormente ouviram do Presidente do MOB, o Sr. Lawrence Melo Pereira que o MOB, não iria remover os agentes de viagens do Terminal e sim adequar às instalações e ver caso a caso para que os mesmos não sejam prejudicados em suas atividades empresariais.  O Presidente do Sindetur/MA, Sr, Paulo Montanha, agradeceu ao Sr. Lawrence pela oportunidade da reunião com o trade turístico e pela atenção dispensada aos empresários de turismo e colocou o Sindetur/MA à disposição do MOB e do Governo do Maranhão para contribuir no que for necessário para desenvolver e melhorar os serviços prestados pelos agentes de viagens, o transporte e o turismo no Maranhão.


Reunião Sindetur/MA e Empresários de Turismo do Terminal Rodoviário

Reunião Sindetur/MA e Empresários de Turismo do Terminal Rodoviário

Reunião Sindetur/MA e Empresários de Turismo do Terminal Rodoviário
Reunião Sindetur/MA e Empresários de Turismo do Terminal Rodoviário







sábado, 14 de abril de 2018

TV Arara Azul em São Luis - MA.




Prezados Telespectadores do Maranhão

Iremos iniciar os ajustes e testes do nosso novo transmissor digital nos próximos dias e realizar medições de alcance para estarmos de acordo com as especificações da Anatel. Continuamos e reforçamos nosso compromisso em colocar a TV ARARA AZUL no (AR) um canal de televisão que seja motivo de orgulho para nosso povo e também que possa expandir sua atuação para outros municípios maranhenses.
Esses são grandes desafios a serem alcançados e por isso, agradecemos o carinho e prestigio de todos nossos telespectadores e amigos que nos ajudam e incentivam a cada dia a continuar esse maravilhoso projeto.
Enquanto trabalhamos na expansão da cobertura.
Estaremos informando continuamente os avanços dos trabalhos.
Obrigado por confiar na TV ARARA AZUL!
Atenciosamente,

Aldenor Júnior
Presidente



quarta-feira, 11 de abril de 2018

Vinicius Lummertz, o novo Ministro do Turismo e defende abertura do Brasil para o mundo.


Novo Ministro do Turismo, Vinicius Lummertz é empossado em Brasília-DF


Evento realizado na tarde de terça-feira (10/04) no Palácio do Planalto, em Brasília, marcou a posse do novo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. O catarinense assinou o termo de posse na presença do presidente da República, Michel Temer, em cerimônia que marcou a entrada de outros 09 (nove) ministros no governo federal. Durante o discurso de boas-vindas ao novo ministro, o presidente Michel Temer aproveitou para agradecer ao antecessor da Pasta, o alagoano Marx Beltrão. “Com sua experiência parlamentar e trajetória de homem público ele soube colocar o turismo a serviço do desenvolvimento do Brasil. Certamente esse trabalho terá continuidade na gestão de Vinicius Lummertz que tem larga experiência na Embratur e certamente trará ainda mais resultados nessa área em que o Brasil tem as maiores possibilidades”, afirmou. Ainda durante a tarde, o novo ministro participou da cerimônia de transmissão do cargo realizada no auditório do Ministério do Turismo. A solenidade contou com a participação de empresários e lideranças dos diversos segmentos do turismo e representantes da bancada federal de Santa Cataria. O deputado federal Rogério Peninha destacou o perfil técnico do novo ministro. “Tenho certeza que, pelo seu conhecimento do turismo, você vai fazer um grande trabalho como ministro. Conte com o nosso apoio político”, disse. (Com. MTUR).
A CNTur esteve presente à posse e seu representante José Osório Naves cumprimenta o novo Ministro



terça-feira, 10 de abril de 2018

Governo promove oficina de Ater para quilombolas de Serrano e Icatu

Eduardo Filho, presidente da LIDAM e Assessor de Quilombos da SEIR em comunidades quilombolas do Maranhão


Técnicos das secretarias de Estado da Igualdade Racial e Agricultura Familiar estão reunidos com quilombolas de Serrano do Maranhão e Icatu para realizar a Oficina de elaboração do plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) das comunidades tradicionais que fazem parte da rota de desenvolvimento sustentável quilombola dos dois municípios.

A ação ocorre no âmbito do Programa Maranhão Quilombola (PMQ), uma ação do governo estadual para o desenvolvimento de ações articuladas de políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas do Estado e que foi criado pelo governador Flávio Dino em 2015, cujas diretrizes são o acesso à terra, infraestrutura,  desenvolvimento local e inclusão produtiva, saúde, educação e cidadania.

Eduardo Filho, assessor de quilombos da SEIR, esclarece o objetivo do encontro. “A oficina tem por objetivo qualificar o público-alvo que são as famílias quilombolas beneficiadas com os canteiros produtivos da rota quilombola de Serrano e que receberão assistência técnica para produzir alimentos e gerar renda”.

No município de Serrano do Maranhão, a oficina ocorre nas comunidades Santo Antônio e Olho d'Água (09/04), Soledade e Paxibal (10/04) e Mariano do Campo (11/04) com as presenças dos técnicos Eduardo Filho e Raimundo Nonato Pires e e Michele Machado, engenheiros agrônomos da SAF; em Icatu, o assessor de planejamento da SEIR, Mauro Marques, realiza o mesmo evento nas comunidades de Boqueirão (08/04), Santa Maria de Guaxenduba e Boca da Mata (09/04), Fazenda (10/04) e Batalha e Jacareí dos Pretos (11/04).

As comunidades relacionadas, e outras, fazem parte de uma estratégia de ação do PMQ que é a chamada rota de desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas do Rio das Almas (em Serrano do Maranhão) e Guaxenduba (em Icatu), onde o governo estadual já realizou inúmeras obras como estradas, sistemas simplificados de abastecimento de água, canteiros produtivos e apoio para a produção e geração de renda.

Eremilton Pinto Ferreira, presidente da associação de moradores do quilombo Santo Antônio e membro do Comitê gestor da rota quilombola de Serrano do Maranhão, relata a importância da oficina para as comunidades. “Os quilombolas estão animados com esta ação do Governo do Estado, que traz mais uma conquista importante que é o apoio para a gente produzir e gerar renda”.

Em Serrano do Maranhão, o governo estadual também tem realizado investimentos no âmbito do Programa Mais IDH, com projetos de melhorias nas áreas da educação, produção, trabalho e renda, saúde e saneamento, infraestrutura, entre outros.


Fonte: SEIR

Foto: Divulgação
09/04/2018