Na primeiro foto e mesa presidida pelo Deputado José Rocha. Abaixo o Prof. Mário Beni e vista do plenário, aparecendo em primeiro plano a Deptutada Magda Mofatto e o Deputado Romário.
A Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado José Rocha (PR_BA), realizada no dia 29 de maio, reuniu em debate as principais entidades do turismo brasileiro. Deputados e representantes dos Ministérios do Turismo e da Educação discutiram com entidades do setor de turismo, representativas dos empresários e trabalhadores como a Confederação Nacional de Turismo (CNTur). a Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), a Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV Nacional) e a Federação Nacional dos Guias de Turismo (GENAGTUR) e representativas do setor patronal como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), e a Confederação Brasileira de Convention & Visistors Bureaux (CBC&VB) Um novo modelo A CNTur se fez representar pelo Reitor de sua Rede Brasil de Qualificação, Prof. Mário Beni. Em sua fala disse que a entidade está trabalhando em diversos eixos para qualificar profissionais, com cursos modulares, que oferecem disciplinas como, por exemplo, inglês instrumental, informações turísticas e práticas de sustentabilidade ambiental. Defendeu prioridade para um novo modelo de ensino, que não exija o deslocamento do aluno, pois hoje não há mais como um trabalhador deslocar-se após ter cumprido o seu turno de 8 horas de serviço, para frequentar um curso presencial. Nessa requalificação, seja onde for, não há margem para o deslocamento que garanta a presença dos alunos. As instituições de capacitação têm que inovar, com a capacitaçãqo no próprio local de trabalho e o uso de novas mídias. O represetnaten da CNTur discorreu sobre os programas que estão em curso para a qualificação da mão-de-obra e gestores com vistas à Copa do Mundo de Futebol, citando trabalhos em parceria com o SEBRAE Nacional e o programa SERVIR, com a Ticket e a Associação de Telecentros de Informações e Negócios.
PRONATEC
Segundo o representante do MEC, Marcelo Machado Feres - Diretor de Integração das Redes de~Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o programa criado em Outubro de 2011 com objetivo principal de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira não é um programa fechado e esta aberto a inclusões desde que estejam dentro das premissas da lei 12.513/2011 que o criou o PRONATEC que, para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.
Convênios parados
A representante do Ministério do Turismo, Suzana Dieckmann, disse que o MTur lançou em meados de 2010 um grande programa de capacitação de mão de obra para receber turistas durante a Copa do Mundo de 2014, com investimento previsto de R$ 440 milhões e a meta de capacitar 306 mil profissionais e que já treinou mais de 70 mil pessoas. Nesse sentido ela falou sobre o "Bem Receber Copa", um programa de qualificação profissional do Ministério do Turismo, em parceria com entidades do setor, que tem como objetivo possibilitar que o setor de turismo atinja padrões internacionais de qualidade nos serviços turísticos, com foco em pessoas, empresas e destinos. Tendo como slogan O Sucesso do Brasil na Copa está em nossas mãos, o Programa está sendo implementado em diferentes segmentos: alimentação fora do lar, transportes aéreos regionais, locação de automóveis, hospedagem, turismo de aventura, operação de turismo, negócios e eventos. Ela salientou que desde agosto do ano passado todos os convênios no âmbito do Programa Bem Receber Copa foram suspensos por suspeita de irregularidades. "O ministério foi obrigado a adotar a medida depois da publicação de dois decretos da presidente Dilma. "Esses convênios estão sob análise e o processo já está na fase de conclusão, disse Suzana Dieckmann, lembrando que a suspensão do repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs) impediu a continuidade dos contratos já firmados, mas não vai impedir a determinação do ministério de atingir a meta de qualificar mais de 300 mil profissionais para a Copa de 2014, que seguirão sendo realizados em parceria com as secretarias estaduais e outros órgãos.
Apagão de mão de obra
O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, disse que o Brasil vive um apagão de mão de obra na área de turismo. Na opinião de Auersvald, é preciso fazer um diagnóstico para saber quantos profissionais, que áreas precisam de capacitação e quantos já foram qualificados com foco na Copa do Mundo de 2014 no Brasil. "As qualificações são feitas no escuro. O governo precisa fazer esse diagnóstico em cada cidade", declarou. Moacyr lembrou ainda os altos custos e a incapacidade do SENAC, a quem o Ministério do Turismo delegou a qualificação da mão de obra dos trasbalhadores do turismo, em cumprir esse objetivo, não só pela falta de qualidade técnica como pelos alto custos cobrados por esses cursos que deveriam ser grauitos.
Convênios quebrados
O presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB), Joao Luiz Moreira, disse que as entidades que tiveram os convênios suspensos estão quebradas. "O programa foi extinto de forma unilateral pelo ministério. Devolvemos o dinheiro que havia sido repassado. Não se pode acabar com o programa porque alguém errou. Temos que acabar com a ideia de que todas as ONG’s estão endemoniadas", disse. Moreira destacou ainda que as entidades participantes do Programa Bem Receber Copa definiram que era preciso capacitar 306 mil pessoas para a Copa de 2014, mas um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que pouco mais de 70 mil foram qualificados até agora.
Nenhum Guia Beneficiado
A presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo, Irma Karla, disse que até agora nenhum guia de turismo foi beneficiado com curso de capacitação para a Copa do Mundo. "O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) não contemplou a nossa categoria. Estamos em busca de cursos de aperfeiçoamento para esses profissionais", disse.
Recursos federais
A maioria dos palestrantes reconheceram que o Decreto Nº 7.592 de 28 de outubro de 2011 que suspendeu repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), foi um dos grandes entraves para a qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.
O impacto do decreto foi tão grande para os programas de capacitação e qualificação profissional para a Copa de 2014 que o Deputado Vicente Cândido (PT-SP) propôs ao presidente da Comissão, Deputado José Rocha (PR-SP), para que a CTD interceda junto a Mesa da Câmara dos Deputados para a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) suspendendo o Decreto 7.592/2011, lembrando que não é possível o país continuar sendo pautado pela grande mídia que teria ensejado a edição da medida pela presidente Dilma Rousseff.
Em jogo a Imagem do Brasil
Segundo o Deputado José Rocha, a qualificação profissional da chamada "linha de frente", ou seja, aqueles que terão contato direto com os turistas da Copa de 2014, será fundamental não apenas para garantir o bom andamento do evento mas também, não menos importante, consolidar a imagem do país no exterior visando dar salto significativo na atração de turistas estrangeiros. Segundo José Rocha, o governo anunciou que seriam qualificadas cerca de 300 mil pessoas para a Copa, mas até agora não divulgou quantos já foram treinados, em que áreas e que cidades estão sendo feitas as qualificações. "Todos estamos preocupados, porque estamos a dois anos da Copa e precisamos estar prontos pelo menos seis meses antes.
O Presidente da CTD pediu maior interlocução do PRONATEC com o trade turístico nacional com vistas aos cursos do programa que podem ser aproveitados para capacitação e qualificação com vistas Copa do Mundo.
O Deputado Romário cobrou clareza na quantidade de recursos disponíveis e de gastos previstos para a qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.
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