Brasília:
Enquanto a política de desenvolvimento da aviação regional não sai do papel, a
Azul tem negociado acordos estaduais para voar pagando menos pelo combustível.
A empresa
conseguiu do governo gaúcho a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%. A
medida vale para voos regionais e está limitada a aviões de até 120 lugares.
A redução do
ICMS do querosene de aviação é uma das principais demandas das empresas aéreas,
que tentam convencer o governo federal a acabar com a guerra fiscal e promover
uma alíquota única nacional.
O combustível
representa cerca de 40% dos custos das companhias aéreas. Em alguns Estados,
como São Paulo, o ICMS chega a 25%.
O acordo no Rio
Grande do Sul começou a ser negociado pela Azul há dois anos. Além da empresa,
apenas a Brava (ex-NHT) voa dentro do Estado e se beneficiará.
O presidente da
Abear (associação que representa Gol, TAM, Avianca e Azul), Eduardo Sanovicz,
diz que pretende solicitar ao governo gaúcho uma redução do tributo também para
voos nacionais.
"Não
apenas saúdo a medida como quero abrir um canal de conversa e ver que tipo de
contrapartida podemos oferecer", afirmou.
A Azul já
fechou acordos similares em mais nove Estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina.
Como a Azul
(que se uniu à regional Trip) opera praticamente sozinha no interior de boa
parte desses Estados, as medidas acabam se transformando em uma vantagem
competitiva que beneficia só ela. Além da Brava, restaram na aviação regional a
Passaredo (SP) e a Sete (Goiás).
Há pouco mais
de uma década havia mais de dez empresas regionais. Este cenário pode mudar com
o novo programa para a aviação regional, anunciado em dezembro e que prevê
subsídios e investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos.
"É
possível que surjam empresas. Mas o plano precisa sair do papel", diz
Sanovicz.
BRASÍLIA
O presidente da
Abear diz que até dois meses atrás a entidade vinha tentando fechar acordos de
ICMS com Estados, mas que a tática foi substituída por uma de negociação
unificada. Em abril, o governo do DF reduziu a alíquota do imposto de 25% para
12%. "O resultado está mesurado", diz Sanovicz. "O aeroporto
ganhou 56 novos voos e o consumo de combustível subiu 25%, segundo a ANP."
2 comentários:
Precisamos de uma política de insentivo aos investidores do empreendorismo para fortalecimento do turismo e desenvolvimento do brasil. Menos impostos mais tecnologia e sustentabilidade.
Precisamos de uma política de insentivo aos investidores do empreendorismo para fortalecimento do turismo e desenvolvimento do brasil. Menos impostos mais tecnologia e sustentabilidade.
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