Construção
com risco de desabamento está sendo erguida no Vinhais.
Uma construção
de um prédio comercial que está sendo feita de forma irregular, com risco de desabamento,
desde o mês de fevereiro na Rua Duque Bacelar, Quadra 20, nº 01, Planalto
Vinhais II, Alto do Calhau, próximo ao Condomínio Athenas. A construção já foi
embargada pela Prefeitura de São Luís, conforme Auto de Embargo, nº 4017, de
05/05/2015. Porém, o construtor ignora e desrespeita o embargo, desrespeitado o
poder público municipal e prossegue normalmente com a construção, Além do embargo,
várias multas foram emitidas e o construtor se coloca acima da lei. A construção
descumpre com a legislação vigente, que regula os espaços e recuo das
residências vizinhas, particular a Lei nº 3.253, de 29 Dez 92/Prefeitura de São
Luís, que versa sobre Zoneamento Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, e
o Código Civil / 2002.
Construção avança sem nenhuma segurança e
legalidade
Os
vizinhos estão apavorados com o risco eminente de desabamento da construção e
temem pela vida de moradores e pedestres, muitas das vezes crianças e idosos
que transitam pela calçada próximo a construção irregular.
Dona Maria Francisca Souza que mora próximo à construção, denúncia que muitos moradores estão
colocando suas casas à venda. Pois, já tentaram dialogar com o proprietário do
terreno onde está sendo construída a construção e o proprietário grosseiramente
responde com ameaças, inclusive de morte para quem tentar impedir a construção.
Segunda Dona Maria Francisca, é um verdadeiro clima de guerra entre os vizinhos e o
responsável da construção. E conclui: os
operários que ali trabalham, estão trabalhando sem equipamentos de proteção
individual, sem regularidade de acordo com a legislação trabalhista e nem
sequer possui engenheiro responsável e muito menos autorização do CREA/MA.
Lembrando que na tarde do dia 20 de março deste ano, foi registrado um desabamento em uma
construção na Av. Daniel de La Touche, no bairro Cohama. O acidente
segundo informações de testemunhas deixou cinco pessoas feridas e uma morta. A
queda foi de um dos pisos da estrutura do prédio, no momento que os
trabalhadores concretavam uma laje. O operário morto foi identificado como
Antônio Fontenelle do Nascimento Júnior, 27 anos, segundo informações do Corpo
de Bombeiros.
Desabamento
de construção na Cohama que deixou uma pessoa morta e cinco feridas
Construtor não respeita nem a Prefeitura de
São Luís.
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