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| O foie gras (pronúncia [fwɑ gʁɑ], ou "fuá-grá") – termo que em francês significa "fígado gordo" – é o fígado de um pato ou ganso que foi super-alimentado. Junto com as trufas, o foie gras é considerado uma das maiores iguarias da culinária francesa. Possui consistência amanteigada e sabor mais suave em relação ao fígado normal de pato ou ganso. |
No último dia 25 de junho de 2015, foi promulgada a Lei
Municipal nº 16.222, que “Proíbe a produção e a comercialização de foie
gras na Cidade de São Paulo”.
O
SinHoRes-SP – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São
Paulo, protocolizou, no dia 07 de Julho, uma ação coletiva para proteção
judicial dos seus associados para que possam comercializar a iguaria, inclusive
os importados.
Segundo
Edson Pinto, Diretor do Sinhores-SP, "não se pode autorizar que a
municipalidade atente contra o livre desenvolvimento das atividades econômicas
do setor gastronômico, que tanto contribui para o desenvolvimento local e
regional em todo o país. Ainda mais quando violado por exigências
inconstitucionais, como faz a referida lei, trazendo enorme insegurança
jurídica ao abrir esse precedente, que mais tarde poderá ser aplicado a outros
produtos".
Para o Diretor Jurídico da entidade e autor da ação, Marcus Vinicius Rosa, "em nossa constituição há previsão que a produção e consumo são temas de competência Nacional, restringindo assim que o município trate de temas tão delicados e que influenciam, diretamente, no maior setor produtivo e empregador de nosso país."
De acordo com Edson Pinto, que também é diretor da CNTur, Confederação Nacional Turismo, a entidade nacional máxima do segmento apóia a iniciativa. Para a CNTur, "ao editar a Lei Municipal nº 16.222/2015, foram ignoradas as regras constitucionais protetivas do setor, tratando de temas sensíveis de interesse predominantemente nacional e regional. Nas questões da proibição da produção e comercialização, não existe qualquer peculiaridade de interesse local, no caso, no município de São Paulo. O legislador Nacional sempre teve uma preocupação a níveis nacional e regional com relação à produção e comercialização de produtos, tanto por seus impactos sobre os cidadãos, quanto sobre os agentes econômicos".
Também manifestou apoio à medida, a Academia Brasileira de Gastronomia, através de seu presidente, Sylvio do Amaral Rocha Filho. A seguir a integra da nota:
“A Academia Brasileira de Gastronomia, uma dentre 29 outras no mundo inteiro, filiada à Academia Internacional de Gastronomia e à Academia Ibero-americana de Gastronomia, vem manifestar seu apoio irrestrito à ação do Sinhores-SP contra a proibição da produção, comercialização e consumo de foie gras no município de São Paulo. O foie gras é consumido no Egito desde o século XXV antes de Cristo. Assim, há 4.500 anos é reputada iguaria. Em vários pontos do planeta é identificado e produzido como bem típico, regional e peculiar com enorme carga cultural e histórica. Sua proibição na cidade de São Paulo é ato que afronta a História, comparável às barbaridades que o EI vem perpetrando na Síria. Continuará sendo consumido em NY, Paris e Londres enquanto é proibido na cidade de São Paulo”.
Para o Diretor Jurídico da entidade e autor da ação, Marcus Vinicius Rosa, "em nossa constituição há previsão que a produção e consumo são temas de competência Nacional, restringindo assim que o município trate de temas tão delicados e que influenciam, diretamente, no maior setor produtivo e empregador de nosso país."
De acordo com Edson Pinto, que também é diretor da CNTur, Confederação Nacional Turismo, a entidade nacional máxima do segmento apóia a iniciativa. Para a CNTur, "ao editar a Lei Municipal nº 16.222/2015, foram ignoradas as regras constitucionais protetivas do setor, tratando de temas sensíveis de interesse predominantemente nacional e regional. Nas questões da proibição da produção e comercialização, não existe qualquer peculiaridade de interesse local, no caso, no município de São Paulo. O legislador Nacional sempre teve uma preocupação a níveis nacional e regional com relação à produção e comercialização de produtos, tanto por seus impactos sobre os cidadãos, quanto sobre os agentes econômicos".
Também manifestou apoio à medida, a Academia Brasileira de Gastronomia, através de seu presidente, Sylvio do Amaral Rocha Filho. A seguir a integra da nota:
“A Academia Brasileira de Gastronomia, uma dentre 29 outras no mundo inteiro, filiada à Academia Internacional de Gastronomia e à Academia Ibero-americana de Gastronomia, vem manifestar seu apoio irrestrito à ação do Sinhores-SP contra a proibição da produção, comercialização e consumo de foie gras no município de São Paulo. O foie gras é consumido no Egito desde o século XXV antes de Cristo. Assim, há 4.500 anos é reputada iguaria. Em vários pontos do planeta é identificado e produzido como bem típico, regional e peculiar com enorme carga cultural e histórica. Sua proibição na cidade de São Paulo é ato que afronta a História, comparável às barbaridades que o EI vem perpetrando na Síria. Continuará sendo consumido em NY, Paris e Londres enquanto é proibido na cidade de São Paulo”.
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