A CNTur, a convite da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), integrou a comissão recebida pelo Ministro do Turismo, dia 02.12.2015, que foi entregar ao Ministro Henrique Eduardo Alves, os resultados dos debates da Audiência Pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada em 26.11.2015 foi sugerida pela Confederação Nacional do Turismo, mostrando as carências do setor de turismo nessa encantada região que ocupa 70% do território brasileiro.
O documento explica que a Região Amazônia é uma floresta urbanizada, com 69.7% de seus 20 milhões de habitantes vivendo em núcleos urbanos. É um continente verde admirado pelo mundo, com cerca de 7.81 milhões de Km2, equivalente à metade da América do Sul, que se estende por oito países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e um território francês- Guiana Francesa.
O documento explica que a Região Amazônia é uma floresta urbanizada, com 69.7% de seus 20 milhões de habitantes vivendo em núcleos urbanos. É um continente verde admirado pelo mundo, com cerca de 7.81 milhões de Km2, equivalente à metade da América do Sul, que se estende por oito países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e um território francês- Guiana Francesa.
Evento prestigiadoA audiência com o Ministro do Turismo, foi agendada pelo Secretário de Políticas do Turismo, Júnior Coimbra e contou com a presença dos deputados Simone Morgado (PA), Arnaldo Jordy (PA), Weberto Rocha (MA) Herculano Passos (SP), Nelson de Abreu Pinto, presidente da CNTur, Ophir Cavalcante, representante do Governo do Pará em Brasília, Henrique Hargreaves, presidente do ConCNTur-DF, Adenauer Góes, Secretário de Turismo do Pará, Oiran Gutierrez, presidente do SINDETUR-MT, Eduardo Boullosa, presidente do Sindicato de Hotéis e Restaurantes de Belém e Ananindeua, Paulo Montanha, presidente do SINDETUR-MA, Francisco Luiz da Silva, presidente do SINDOBAR-MA, Jaime Okamura, presidente do ConCNTur-MT e Álvaro do Espírito Santo, presidente do ConCNTur.
Reivindicações BásicasO texto do documento entregue ao Ministério do Turismo diz que a estrutura física e a economia da Amazônia transformaram-se com a industrialização, sendo hoje a região que ocupa o segundo lugar no país na exploração mineral e na produção de bens de consumo duráveis. No entanto, carece de uma identidade própria, em razão de multiplicidade de percepções internas e externas ao território, isto é, diferentes formas de ver e de como é vista, para se caracterizar, pelas suas diversidades, como um polo turístico convergente, para se integrar dentro dos destinos mundiais de interesse turístico.
O texto do documento se reportar aos anais dos 3 Congressos da CNTur realizados em Belém-PA e Cuiabá-MT, tem o seguinte teor:
O texto do documento se reportar aos anais dos 3 Congressos da CNTur realizados em Belém-PA e Cuiabá-MT, tem o seguinte teor:
Face ao exposto, propõe-se que as políticas públicas para o turismo, na região amazônica, contemplem:
– Sustentabilidade social – com a implantação de infraestrutura básica de acessibilidade; inclusão social – com destaque do modus vivendi das comunidades indígenas e populações tradicionais, elemento fortemente presente no imaginário do turista internacional, indicando o ecoturismo como um dos segmentos de maior interesse mercadológico;
– Sustentabilidade econômica – avaliação da atividade turística como alternativa estratégica de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, justificando-se pelo potencial de sua oferta diferencial e pelo crescente interesse de mercados consumidores mundiais pela Amazônia;
– Sustentabilidade ambiental – assegurar a imperiosa conservação do bioma Amazônia como coração ecológico do planeta.
– Sustentabilidade institucional – com instâncias de governança regional que promovam ações interestaduais e internacionais.
2 – O Investimento do Governo Federal no Turismo da AmazôniaCom base nos dados da “Transparência Nacional” sobre os convênios e outros documentos congêneres do Governo Federal no setor de turismo, é possível aferir que a região Norte, no período de 1996 a 2015, foi a que recebeu o menor número de instrumentos de cooperação e aporte de recursos, conforme ilustração abaixo.
Quantidade de Convênios firmados
Valor Conveniado (em milhões)
Evidencia-se, no âmbito da Região Norte, a distribuição de recursos não é equânime, carecendo de maior equilíbrio nas ações de fomento, com foco no desenvolvimento turístico integrado da Amazônia, conforme expressa o gráfico abaixo.
Por outro lado, ao se analisar a distribuição de recursos do Ministério do Turismo, em 2015, observa-se que a alocação das verbas denominadas “específica do concedente” nem sempre estão sintonizadas com a Política de Regionalização do Turismo e as Políticas Estaduais de Turismo. Um exemplo ilustrativo é o Estado do Pará, que teve recursos alocados para dois municípios que não integram as áreas prioritárias estabelecidas pela Política de Turismo Estadual.
Valor Conveniado (em milhões)
Evidencia-se, no âmbito da Região Norte, a distribuição de recursos não é equânime, carecendo de maior equilíbrio nas ações de fomento, com foco no desenvolvimento turístico integrado da Amazônia, conforme expressa o gráfico abaixo.
Por outro lado, ao se analisar a distribuição de recursos do Ministério do Turismo, em 2015, observa-se que a alocação das verbas denominadas “específica do concedente” nem sempre estão sintonizadas com a Política de Regionalização do Turismo e as Políticas Estaduais de Turismo. Um exemplo ilustrativo é o Estado do Pará, que teve recursos alocados para dois municípios que não integram as áreas prioritárias estabelecidas pela Política de Turismo Estadual.
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