Com a reforma
trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical passará a
ser voluntário. O medo dos sindicatos, a partir disso, é que grande parte
dos trabalhadores pare de contribuir. Isso coloca em risco uma arrecadação
que em 2016 foi de cerca de R$ 2,9 bilhões.
Durante reunião com
sindicalistas na primeira semana de outubro, o presidente Michel Temer sinalizou que o governo está
a favor da aprovação de uma nova fonte de arrecadação para os sindicatos, a
contribuição negocial. Porém, com as novas delações contra o presidente e a
instabilidade do governo, é difícil prever se a contribuição negocial poderá
ser ou não aprovada. Essa nova contribuição seria paga por todos os
trabalhadores, caso fosse acordada coletivamente, por filiados ou não filiados.
Essa medida é uma alternativa para os sindicatos conseguirem garantir sua
verba, devido ao fim do imposto sindical.
Segundo a proposta
dos sindicatos, a contribuição teria seu valor definido pela assembleia
geral da categoria profissional, sendo descontado na folha de pagamento do
trabalhador. O desconto ocorreria para todos os trabalhadores caso a
assembleia de definição confirmasse a presença de, no mínimo, 10% da categoria.
Essa saída é
defendida pela UGT e pela Força Sindical.
Valor da nova
contribuição negocial
O secretário-geral da Força Sindical,
João Carlos Gonçalves, afirmou que a antiga contribuição representava 1% do
valor da folha de pagamento do trabalhador durante o prazo de um ano. Esse
valor será equivalente a cerca de 3 dias de trabalho, o que é maior do que
o antigo imposto sindical, que correspondia a 1 dia trabalhado.
Especialistas acreditam que essa nova
forma de financiamento deve fortalecer somente os sindicatos eficientes na
defesa dos interesses dos trabalhadores e patronais, excluindo aqueles que não
são bons representantes.
Crise nos
sindicatos
Os sindicatos afirmam que o fim do
imposto sindical resultará em uma diminuição do número de entidades no Brasil.
Algumas entidades sindicais, que não possuem outros métodos de arrecadação,
acabarão, enquanto outras, que defendem a mesma categoria, irão se fundir, a
fim de não acabarem. Segundo o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
(CSB), “A média de sindicalização no país varia de 7% a 30% (de cada
categoria). Só o dinheiro dos sócios não sustenta as entidades. Tirar a
contribuição é retirar a maior fonte de arrecadação de muitos sindicatos. Vai
haver muita fusão”.
A falta de dinheiro também preocupa o Dieese (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos), já que a principal fonte de
financiamento da organização é a contribuição dos 800 sindicatos associados.
Eles pagam uma mensalidade que varia de R$ 300 a R$ 15 mil (dependendo do
tamanho e do salário médio da categoria) para ter acesso aos serviços
prestados.
Algumas medidas estão sendo tomadas para se adaptar à nova realidade. A
Dieese fez um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para cortar 200 dos 600
funcionários. Além disso, vai reduzir em mais de 50% os serviços oferecidos.
Fonte: http://blogdosindicato.com.br/
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