Passageiro poderá ficar até três dias em conexão no estado paulista sem pagar novo bilhete. Medidas são consequência da redução do ICMS de 25% para 12% no combustível da aviação.
Por Darse Júnior
 |
| Durante encontro, governador João Dória anunciou programa Stop Over em São Paulo. Crédito: Darse Jr/MTur |
O
principal destino emissor do Brasil vai ganhar 490 novos voos para 21 estados e
"stopover" de até três dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira
(5) pelo governador de SP, João Dória, pelo secretário Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, e por
representantes das companhias áreas Latam, Gol, Azul e Avianca. Essas são as
contrapartidas do mercado para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o
combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do
Brasil.
Pelo estudo apresentado
pelo secretário de Turismo do Estado de SP e ex-ministro do Turismo, Vinicius
Lummertz, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP
estenderem a conexão com o "stopover", um total de R$ 6,9 bilhões serão
injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue
o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP;
Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes, com
a Emirates.
Durante o evento, o
governador de São Paulo anunciou o início do programa Stop Over em São Paulo,
iniciativa inédita no país. "Com a redução do ICMS sobre o querosene,
queremos aumentar o fluxo turístico para todas as regiões do Estado de São
Paulo, utilizando a malha dos aeroportos regionais que farão parte do programa
'São Paulo para Todos' com o lançamento do Stop Over já implementado com
sucesso em outros países. Vamos ainda estimular que as empresas estudem tarifas
mais acessíveis para seus consumidores. Essas medidas terão reflexo na geração
de empregos e de renda", afirmou.
No caso de São Paulo, a
perda de arrecadação estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12%
no ICMS sobre o QAV será superada com o aumento do turismo e do abastecimento
de aviões no estado com as novas rotas. Segundo o estudo da Abear, no fim das
contas o estado de São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a
medida. Os novos voos e stopover estarão funcionando plenamente em até 180
dias.
"Essa é uma grande
vitória para o turismo nacional. Num país de dimensões continentais como o
nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental", comentou o
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "O próximo passo é aprovar a
abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso
Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando
no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que
tramita no Senado", completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já
praticam alíquota de até 12%.
Para o presidente da
Abear, Eduardo Sanovicz, a medida corrige uma distorção histórica. "Esta é
uma atitude corajosa e histórica que corrige uma distorção de três décadas no
modelo tributário brasileiro que fez com que a aviação crescesse em 18 estados
e em São Paulo esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma
decisão em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo",
afirmou.
Empresas especializadas em
passagens de baixo custo já manifestaram interesse em voar para o Brasil e
destinos internacionais. A abertura do mercado vai permitir que elas operem
também destinos domésticos caso abram uma filial em território nacional. Tanto
a redução do imposto sobre o QAV quanto a aprovação da MP que estabelece o fim
do limite à participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras
estão no Plano de 100 dias apresentado pelo Ministério do Turismo à Casa Civil.
"Demos um dos maiores
passos já realizados dentro do turismo brasileiro de uma vez só, nesta que é
uma das atividades que mais geram empregos no mundo e que vai gerar cada vez
mais. Vamos ter um monitoramento desses indicadores", informou o
secretário de Turismo do estado, Vinicius Lummertz. Para o secretário Nacional
de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Aluizer Malab, "São Paulo
sai na frente e dá um importante exemplo para o Brasil".
 |
| Medidas entram em vigor em até 180 dias, criando novas novas opções para voar dentro do país. Foto: GRU Airport/Divulgação Ministério da Infraestrutura |
Fonte: Mintur
Nenhum comentário:
Postar um comentário