Marca histórica é alcançada após 2 anos do início do trabalho de
orientação e fiscalização, em parceria com órgãos de Turismo das 27 UFs
Por Lívia Nascimento
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| Agentes fiscais do MTur vão a campo em Ubatuba (SP) nesta semana. Foto: Divulgação/MTur |
Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Turismo atingiu a marca
histórica de 80 mil cadastros no Cadastur, cadastro nacional que reúne
prestadores de serviços atuando legalmente no mercado de Viagens. O número é
resultado do trabalho de sensibilização, orientação e fiscalização iniciado
pela equipe de fiscais do MTur em 2017 em parceria com órgãos estaduais de
turismo das 27 unidades da Federação.
Para dar continuidade à ampliação da regularização de empreendimentos do
setor em todo o Brasil, os agentes do MTur desembarcaram nesta segunda-feira
(11) em Ubatuba (SP) para visitar meios de hospedagem que atuam na cidade
turística do litoral de São Paulo.
Para o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do
Turismo do MTur, Aluizer Malab, “a primeira ação de 2019 reforça a
conscientização sobre a importância do registro. Ganha o turista, que se sente
mais seguro para contratar um serviço; ganha o estabelecimento, que passa a ser
considerado legal perante o órgão máximo do setor no Brasil; e ganha o destino,
que tem um mercado regularizado e legalmente estruturado”, ressalta.
O trabalho dos fiscais tem produzido resultados marcantes para o setor.
No início de 2018, 64.591 prestadores estavam registrados junto ao MTur. A
marca de 80 mil significa um crescimento de 24% em apenas um ano.
“Esse trabalho do ministério é importante para conscientizar as pessoas
da necessidade do cadastro de seus estabelecimentos. A secretaria de Turismo de
Ubatuba está comprometida com essa ação e vai orientar que os turistas procurem
apenas estabelecimentos regularizados para se hospedarem”, afirma o secretário
de Turismo do município, Luiz Bischof.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é
obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático;
acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e
transportadora turística.
A última ação de fiscalização da Pasta em 2018 ocorreu em Alto Paraíso
de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros. Na ocasião, a equipe visitou 89 estabelecimentos
turísticos para incentivar o cadastro no Cadastur, além de orientar e notificar
irregulares. A fiscalização contemplou, ainda, empreendimentos de São Jorge e
Cavalcante.
BENEFÍCIOS - Pessoas físicas
e jurídicas inscritas regularmente no Cadastur têm acesso a financiamento por
meios de bancos oficiais, participação em programas de qualificação
profissional promovidos pelo MTur, visibilidade nos canais oficiais de
divulgação da Pasta, entre outras vantagens.
Quem for flagrado sem o registro ou com o cadastro fora do prazo de
validade é considerado ilegal, será advertido e pode ser autuado pelos órgãos
de controle. Caso não regularize sua situação, o empreendimento ou profissional
podem ser penalizados com multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Fonte: Mintur
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