O ministro do
Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta segunda-feira (29.03), em
Fortaleza (CE), da cerimônia que oficializou o repasse de R$ 500
milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) ao Banco
do Nordeste (BNB). Ainda neste mês serão liberados os primeiros R$
250 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 5 bilhões destinados
ao setor no combate aos impactos causados pela pandemia de coronavírus.
Participaram do evento, ainda, o presidente do BNB, Romildo Rolim; o secretário
Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza; o
presidente da Embratur, Carlos Brito; o presidente da ABIH Nacional, Manoel
Linhares; além de outras autoridades e parlamentares.
Durante a
solenidade, realizada seguindo os protocolos de biossegurança contra a
Covid-19, o ministro Gilson Machado entregou ao presidente do BNB, Romildo
Rolim, um cheque que simbolizando o repasse dos recursos do MTur. O Nordeste
tem grande potencial de contratação dos recursos do Fungetur pelo BNB na
Região, que conta com 23.918 prestadores de serviços turísticos registrados no
Cadastur. Somente no Ceará, o número chega a 2.601.
A oferta
de uma linha de financiamento deste porte só foi possível por meio da liberação
histórica, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, de um crédito
extraordinário (MP 963) ao Fungetur. Transformada na lei 14.051, de 8 de
setembro de 2020, a medida autorizou R$ 5 bilhões em crédito, principalmente,
para micro, pequenos e médios empreendedores que atuam no setor e que tiveram
suas atividades interrompidas pela pandemia.
O
ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou que o Fungetur é fundamental
para garantir o funcionamento das empresas, assim como a manutenção dos
empregos no setor em especial neste período. “Sem dúvida, é uma conquista
histórica para quem vive do turismo”, disse, lembrando que a maioria dos
valores acessados foram para Microempreendedores Individuais (MEI). “Sabemos da
importância que o turismo tem e pode ter na economia do Nordeste. Temos tido um
trabalho exemplar na manutenção de empregos e, dentro os países turísticos,
somos um dos que mais salvaram postos de trabalho”, declarou.
Em 2020,
segundo a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, as atividades turísticas no
Ceará tiveram uma retração de 40,9%. A queda foi puxada principalmente pelos
segmentos de restaurantes, transporte aéreo, hotéis, transporte rodoviário
coletivo de passageiros e agências de viagens. Em dezembro, o índice de
atividades turísticas no Ceará apresentou estabilidade pela primeira vez após
meses de alta, com variação de -0,1% na comparação com dezembro de 2019.
O
presidente da Embratur, Carlos Brito, reafirmou que todo esforço está sendo
feito pelo ministro Gilson Machado e também pela Embratur para que o setor saia
dessa pandemia da melhor maneira possível, salvando vidas, empresas e empregos.
“Os senhores podem confiar que, sete dias por semana, vinte e quatro horas por
dia, estaremos a postos para apoiar o turismo brasileiro”, disse. “Temos a
certeza de que o nosso setor, apesar de ter sido um dos primeiros a passar por
dificuldades devido à pandemia, tem um imenso potencial na retomada da economia
do nosso país”, afirmou.
O
presidente do BNB, Romildo Rolim, agradeceu a parceria do MTur e salientou a
relevância dos valores para o turismo nas localidades atendidas pelo Banco do
Nordeste. “Trazer esses R$ 500 milhões para incrementar o funding e
fazer essa operação ainda melhor, muito nos alegra. O MTur e sua equipe têm
nosso compromisso da boa aplicação desses recursos”, disse.
FUNGETUR – O Fundo é uma linha de financiamento, com
recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de
crise provocado pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (até 5% ao ano,
acrescida da Selic) e prazos (até 240 meses) diferenciados para
auxiliar empreendimentos turísticos em todo o país.
Do universo
contratado, 93% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais
(MEI) e micro, pequenas e médias empresas. Além disso, 83% dos contratos
assinados neste ano foram para capital de giro. O Fungetur conta, atualmente,
com 27 instituições financeiras credenciadas a operar os mais de R$ 5 bilhões
de recursos liberados pelo Ministério do Turismo neste ano.
O
secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas
Fiuza, ressaltou a importância do Fungetur e reforçou o empenho do Ministério
do Turismo em desenvolver o setor no país com qualidade, eficiência e
investimentos. “O nosso objetivo é contribuir para a retomada do setor, de
forma segura, responsável e competitiva, garantindo mais emprego e renda no nosso
país”, ressaltou.
Fonte: Por
Rafael Brais - Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
- Publicado em 29/03/2021 14h53.
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