Claudivan Santiago com Agência Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por unanimidade e em caráter conclusivo,o Projeto de Lei 6906/02 que regulamenta a profissão de turismólogo. De autoria do então senador Moreira Mendes, o projeto foi apresentado em junho de 2002 no Senado Federal para onde retorna por ter recebido emendas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), por unanimidade e em caráter conclusivo,o Projeto de Lei 6906/02 que regulamenta a profissão de turismólogo. De autoria do então senador Moreira Mendes, o projeto foi apresentado em junho de 2002 no Senado Federal para onde retorna por ter recebido emendas.
Ao comemorar a aprovação do projeto, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) (foto) disse que a atividade turística exige cada vez mais profissionalismo e competencia para crescer e disputar com outros mercados tradicionais.
Fotos: agência
De acordo com a proposta, o exercicio da profissão ficará reservado aos bacharéis em curso superior de turismo ou hotelaria e aos profissionais não- diplomados que comprovadamente já a desempenharam há pelo menos cinco anos, contandos da data de publicação da lei. O diplomado em cursos equivalentes no exterior também poderá exercer a profissão no Brasil, desde que revalide seu diploma.
O Projeto lista 18 atividades relacionadas à profissão de turismólogo, entre elas: organizar e dirigir estabelecimentos ligados ao turismo; coordenar a classificação de locais de interesse, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais; formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municipios, regiões e estados da federação; criar e implantar roteiros; pesquisar informações sobre a demanda turística; e elaborar projetos de marketing na área.
Profissionalismo e competência
Ao comemorar a aprovação do projeto, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que acompanhou e defendeu pessoalmente a tramitação da proposta na Cãmara, disse que a atividade turística exige cada vez mais profissionalismo e competência para crescer e disputar com outros mercados tradicionais, por isso a presença especializada do bacharel em turismo e em hotelaria é de fundamental importância. "Damos um passo bastante significativo. Ao aprovarmos esta lei, estamos reconhecendo cerca de 180 mil profissionais, que estão devidamente capacitados e habilitados para fazer crescer o segmento do turismo, e quem ganha com isso é o nosso país", frisou.
Moreira destaca que a contribuição do turismo para a economia nacional é cada vez maior. Em 2007,por exemplo, o setor foi responsável por 2,6% de todas as riquezas geradas no país, alcançando uma receita bruta anual de R$ 39 bilhões, sendo R$ 33 bilhões referentes só ao turismo doméstico. "Hoje o turismo é um dos principais itens da pauta de exportações brasileiras. Ele contribui significativamente para a ageração de emprego e renda e para o desenvolvimento dos municpios, e por isso necessita de uma atenção especial", ressalta o parlamentar.
Turismólogos em Brasília com a relatora do projeto Maria Lúcia Cardoso e o presidente da CONTRATUH, Moacir Roberto Auesrsvald
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