Prefeito Cesar Castro formaliza parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão para regularização fundiária em Cachoeira Grande.

Prefeito Cesar Castro firmando Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão. Foto: divulgação/internet

O Prefeito de Cachoeira Grande/MA, Cesar Castro formalizou, nesta terça-feira, 29, às 11h, Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ_MA), por meio do Projeto “Registro para Todos”, de regularização fundiária urbana e rural, a ser executado em parceria com o cartório de registro de imóveis no município.

Prefeito Cesar Castro e Álvaro Sousa Rodrigues Junior, Tabelião e Oficial de Registro da Serventia Extrajudicial de Cachoeira Grande/MA 

Prefeito Cesar Castro e o Prefeito João Martins (Diretor da FAMEM.). Foto: divulgação/intenet

A cerimônia ocorreu no antigo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença do desembargador Ricardo Bugarin Duailibe, Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Juís Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/CGJ-MA); Juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da CGJ-MA; João Batista Martins, diretor de orçamento e finanças  da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM); do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA), Devanir Garcia e dos prefeitos municipais que assinaram os termos de cooperação, magistrados e convidados.

Devanir Garcia (ANOREG), João Martins (FAMEM), juíza Ticiany Palácio (CGJ-MA), desembargador Ricardo Duailibe (TJMA) e juiz Douglas Lima da Guia (NGF/CGJ-MA).                Foto: divulgação/internet

A assinatura de ACTS formaliza o início das ações conjuntas entre os órgãos para execução dos procedimentos administrativo de regularização fundiária que encerrará com a entrega dos títulos de propriedade às famílias em solenidade pública, conforme a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal.

Assista o vídeo da entrevista com o Prefeito Cesar Castro

O prefeito Cesar Castro, avaliou que o evento foi importante e o Acordo de Cooperação Técnica firmado com CGJ/MA para realização da Regularização Fundiária Urbana e Rural em Cachoeira Grande é um dos compromisso de sua gestão, para que os moradores de Cachoeira Grande possam ter seus títulos de terra, tanto urbano como rural.. 

"Esse sonho da Regularização Fundiária passa a ser realidade, em breve estará sendo entregue os títulos a população do município", comentou Castro. E ainda aproveitou para agraecer mais uma vez a oportunidade da populção de Cachoeira Grande em ter lhe escolhido como gestor do municipio. Mandou uma mensagem para a população: "O Trabalho não para! em Cachoeira Grande. Muitos beneficios e obras ainda serão entregues à populção, finalizou o Prefeito Cesar Castro.

O vice-presidente do TJMA destacou que “a regularização da posse permitirá a pessoas menos favorecidas que ocupam áreas como posseiros serem proprietárias da terra e como tais, vão poder sonhar e desenvolver projetos de sobrevivência com garantia de futuro, ter acesso a financiamento e a garantia da transmissão hereditária, que passará para suas famílias, gerando a paz social.”

Fonte e Fotos: Portal do Poder Judiciário do Maranhão / foto/divulgação: Ribamar Pinheiro